Squalo BLU

Estes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos de Uso”) regulam os principais direitos e obrigações dos usuários (“Titulares”) ao adquirirem e utilizarem os serviços aqui descritos (“Serviços”).

A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS IMPLICA ACEITAÇÃO TOTAL DAS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ALGUMA DISPOSIÇÃO AQUI PRESENTE, NÃO UTILIZE OS SERVIÇOS.

Os Serviços são oferecidos pela SQUALO BLU INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS LTDA. (“SQUALO”).

1. QUAIS SÃO AS DEFINIÇÕES IMPORTANTES DESTES TERMOS DE USO?

1.1. Sem prejuízo de outras definições atribuídas nestes Termos de Uso, as palavras abaixo, quando utilizadas no singular ou plural, terão os seguintes significados: (i) Aplicações: são aplicações de internet como, por exemplo, site ou aplicativo mobile, disponibilizados para que o Titular possa gerenciar sua Conta, na forma prevista nestes Termos de Uso. (ii) Canais de Comunicação: são os canais oficiais para comunicação entre o Titular e a SQUALO para assuntos relacionados ao uso dos Serviços aqui descritos, sendo que qualquer outro canal de comunicação que não esteja descrito aqui, ou nas Aplicações, não é considerado um canal oficial, e o Titular não deve utilizá-lo. Os canaisl sãoé os seguintes: E-mail: contato@squaloblu.com

2. COMO EU ME CADASTRO PARA ACESSAR OS SERVIÇOS?

2.1. O Titular poderá ter acesso aos Serviços contratando-os diretamente por meio das Aplicações (APP) disponibilizadas pela SQUALO.

2.2. O acesso aos Serviços é direcionado às pessoas naturais maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas no Brasil, que possuam plena capacidade legal.

2.3. Para a contratação dos Serviços, é necessário que o Titular, primeiramente, aceite o “opt in” enviado e realize um cadastro prévio no qual forneça voluntariamente informações sobre si, incluindo, por exemplo: nome, sobrenome, e-mail, documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), telefone celular, bem como outras informações que podem ser exigidas pela SQUALO para essa finalidade. O Titular declara que as informações pessoais fornecidas no momento do cadastro são corretas, completas e verdadeiras e compromete-se a manter seus dados sempre atualizados. A responsabilidade por tais informações é sempre do Titular.

2.4. Caso seja verificado um cadastro feito a partir de informações falsas, incompletas, equivocadas, errôneas, enganosas ou ainda, não possa detectar a identidade do Titular, esse cadastro será automaticamente suspenso, até que a situação se regularize, ou excluído. Caso o cadastro seja excluído, o acesso do Titular aos Serviços será definitivamente cancelado, assim como estes Termos de Uso serão automaticamente rescindidos.

2.5. A partir do cadastro, o Titular passará a acessar os serviços através da Aplicação da SQUALO.

2.6. A SQUALO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR USO INDEVIDO DOS SERVIÇOS POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS PELO TITULAR.

2.7. CASO HAJA EVIDÊNCIAS OU, AINDA, MERA SUSPEITA DE USO IRREGULAR, INADEQUADO, O TITULAR PODERÁ TER SEU CADASTRO IMEDIATAMENTE SUSPENSO OU, AINDA, CANCELADO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS.

3. QUAIS SÃO OS CUSTOS RELACIONADOS?

3.1. Uma vez aprovado o cadastro, o Titular irá receber acesso aos Serviços, sem quaisquer custos.

4. COMO CANCELO OS SERVIÇOS?

4.1. O Titular poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento dos serviços, mediante solicitação realizada pelos Canais de Comunicação da SQUALO.

5. EM QUE SITUAÇÕES A SQUALO cancelará meus serviços.

5.1 SQUALO poderá cancelar a prestação dos Serviços, imotivadamente e a qualquer momento, mediante comunicação ao Titular com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência.

5.2 A SQUALO poderá, ainda, cancelar a prestação dos Serviços imediatamente, nas seguintes hipóteses: (i) caso o Titular viole quaisquer das disposições destes Termos de Uso; (ii) em caso de falecimento do Titular.

6. DE QUEM É A PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE OS SERVIÇOS?

6.1. Todos os direitos relativos aos Serviços aqui descritos, incluindo suas funcionalidades, são de propriedade exclusiva da SQUALO, inclusive no que diz respeito ao conteúdo das Aplicações (o “Conteúdo”). O Conteúdo é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade industrial. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, exibir, licenciar, vender ou explorar, para qualquer finalidade, o Conteúdo, sem o consentimento prévio da Parceira, de forma a violar os seus direitos. É expressamente proibida a utilização indevida do Conteúdo ou das marcas apresentadas.

6.2. Todos os anúncios, ofertas, promoções, marcas, textos e conteúdos de terceiros veiculados através das Aplicações são de propriedade destes respectivos terceiros. É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas nas Aplicações.

7. QUAIS SÃO AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE QUE PRECISO SABER?

7.1. É DE RESPONSABILIDADE DO TITULAR: (I) MANTER SEGURO O AMBIENTE DE SEUS DISPOSITIVOS DE ACESSO ÀS APLICAÇÕES, VALENDO-SE DE FERRAMENTAS ESPECÍFICAS PARA TANTO, TAIS COMO ANTIVÍRUS, FIREWALL, ENTRE OUTRAS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS ELETRÔNICOS; (II) UTILIZAR SISTEMAS OPERACIONAIS ATUALIZADOS E EFICIENTES PARA A PLENA UTILIZAÇÃO DAS APLICAÇÕES; E (III) EQUIPAR-SE E RESPONSABILIZAR-SE PELOS DISPOSITIVOS DE HARDWARE NECESSÁRIOS PARA O ACESSO ÀS APLICAÇÕES, BEM COMO PELO ACESSO DESSES À INTERNET.

7.2. TODAS AS COMUNICAÇÕES REALIZADAS PELA SQUALO COM O TITULAR SERÃO FEITAS ATRAVÉS DAS APLICAÇÕES OU DO E-MAIL INDICADO PELO TITULAR NO MOMENTO DO CADASTRO. É DEVER DO TITULAR DEIXAR OS SISTEMAS DE ANTI-SPAM CONFIGURADOS DE MODO QUE NÃO INTERFIRAM NO RECEBIMENTO DOS COMUNICADOS. A RESPONSABILIDADE PELO RECEBIMENTO E VISUALIZAÇÃO DOS COMUNICADOS É EXCLUSIVA DO TITULAR.

7.3. A SQUALO NÃO É RESPONSÁVEL PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS OFERECIDAS PELO TITULAR, DE FORMA QUE A RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS É EXCLUSIVA DO TITULAR. O TITULAR ENTENDE QUE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS É VOLTADA APENAS PARA FINS LÍCITOS. A SQUALO RESERVA-SE O DIREITO DE IMEDIATAMENTE INTERROMPER O ACESSO DO TITULAR, CASO IDENTIFIQUE A FALSIDADE NO CONTEÚDO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS, BEM COMO A MÁ UTILIZAÇÃO OU USO INADEQUADO DOS SERVIÇOS.

7.4. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O TITULAR RECONHECE QUE A SQUALO NÃO É REPONSAVEL PELAS FALHAS NA PLATAFORMA DECORRENTES DE CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À SUA VONTADE E CONTROLE, SEJAM OU NÃO OCASIONADAS POR CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, COMO POR EXEMPLO, INFORMAÇÕES PERDIDAS, INCOMPLETAS, INVÁLIDAS OU CORROMPIDAS; INTERVENÇÕES DE HACKERS E SOFTWARE MALICIOSOS; FALHAS TÉCNICAS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, FALHAS NO ACESSO OU NA NAVEGAÇÃO DO SITE DECORRENTES DE FALHAS NA INTERNET EM GERAL, QUEDAS DE ENERGIA, MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO E/OU FÍSICO DE QUALQUER REDE, INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO E FALHAS DE SOFTWARE E/OU HARDWARE DO TITULAR; PARALISAÇÕES PROGRAMADAS PARA MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E AJUSTES DE CONFIGURAÇÃO DAS APLICAÇÕES; QUALQUER FALHA HUMANA DE QUALQUER OUTRO TIPO, QUE POSSA OCORRER DURANTE O PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES, EXIMINDO-SE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

8. COMO FUNCIONA A PLATAFORMA SQUALO.

8.1. A plataforma SQUALO é a ferramenta a ser utilizada pelo usuário, a qual o mesmo irá instalar em seu aparelho celular, através de aplicativo a ser baixado das respectivas lojas, aceitando o “opt in”, em que receberá anúncios, ofertas, promoções e conteúdo na primeira tela de seu celular, assim que acionar o mesmo, no aplicativo da SQUALO. A localização geográfica do dispositivo do usuário (telefone celular) poderá ser utilizada para oferecer anúncios, ofertas e promoções localizadas, desde que o usuário conceda o direito de geolocalização para a plataforma.

8.2. O usuário receberá vantagens e benefícios oferecidos pelos anunciantes (empresa-cliente contratante) e seus parceiros comerciais e ainda será incentivado a compartilhar as mensagens pela solução da M2M (member–get – member) da solução da SQUALO obtendo novos leads (consumidores), a serem gerados em benefício da empresa contratante.

8.3. Uma vez que compartilhar as mensagens (M2M), o usuário será beneficiado com vantagens a serem oferecidas pela empresa contratante que está anunciando suas marcas e serviços (cliente contratante).

8.4. Uma vez aceitando executar o “opt in” na plataforma, o usuário realizará um cadastro, com seus dados e outras informações solicitadas, para que possa receber conteúdo, descontos e benefícios ofertados.

8.5. No momento do cadastro, o usuário é devidamente informado sobre a Política de Privacidade da SQUALO, a qual faz parte destes Termos de Uso, sendo através de tal Política informado sobre a proteção de seus dados pessoais, bem como, sobre os conteúdos das mensagens que lhe serão enviadas, as quais, ressalta-se que, em nenhuma hipótese, terão conteúdo relacionado à política, religião, ideologias de qualquer espécie, conteúdos proibidos à menores e nenhum incentivo a qualquer tipo de prática ilegal, preconceituosa, agressiva, desrespeitosa a qualquer valor moral e ético.

8.6. Descontos, brindes, prêmios, presentes ou qualquer outra vantagem oferecida pelas marcas anunciantes (contratantes) serão de responsabilidade exclusiva da marca/empresa (contratante que está anunciando suas marcas e serviços).

8.7. Cada oferta ou ação será objetivamente explicada no respectivo momento em que for veiculada tal campanha, bem como, neste momento, será também explicado sobre o benefício que o usuário terá junto à SQUALO bem como, no caso do compartilhamento da mensagem (M2M), quando o usuário indicar um novo lead.

8.8. Quando a SQUALO oferecer algum benefício, o usuário será claramente informado por esta sobre a oferta, suas condições e responsabilidades desta quanto ao benefício anunciado.

8.9. A SQUALO pode usar as informações do banco de dados para estudar o perfil dos usuários, a fim de tornar a ferramenta melhor e visando trazer ainda mais benefícios para os usuários.

8.10. O usuário pode encerrar sua relação com SQUALO a qualquer momento, suspendendo o aceite (“opt in”) fornecido inicialmente.

8.11. A SQUALO pode trabalhar com as autoridades na aplicação da lei, principalmente quando acreditar que há risco de dano físico ou ameaça à segurança pública.

8.12. Embora a SQUALO tenha todas a políticas de segurança, não pode garantir integralmente a segurança do sistema, bem como, que ele funcionará perfeitamente o tempo todo. NO LIMITE PERMITIDO POR LEI, A SQUALO TAMBÉM SE EXIMIME DE TODAS AS GARANTIAS, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE AS GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO.

8.13. A SQUALO também não é responsável pelos anúncios, serviços, vantagens e recursos que podem vir a ser oferecidos pelas marcas anunciantes (contratante), sendo que a sua responsabilidade será sempre limitada tanto quanto permitido por lei. O usuário concorda que a SQUALO não é responsável por qualquer perda de lucro, receitas, informação ou dados, ou, ainda, por danos eventuais, especiais, indiretos, exemplares, punitivos ou acidentais decorrentes de ou relativos a estes termos.

8.14. A SQUALO não é responsável pela prestação de quaisquer serviços ou bens, vendidos ou anunciados através dos seus anunciantes (empresa contratante), por esta razão a SQUALO SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DIRETOS E/OU INDIRETOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS EM VIRTUDE DA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA.

8.15. A SQUALO não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhuma classe sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com a sua plataforma.

9. COMO ENTRO EM CONTATO PARA DÚVIDAS E SOLICITAÇÕES?

9.1. Qualquer dúvida ou solicitação deverá ser sempre encaminhada aos Canais de Comunicação. Qualquer outra forma de comunicação com a SQUALO que seja realizada fora dos Canais de Comunicação não será reconhecida.

9.2. O TITULAR OBRIGA-SE A INFORMAR IMEDIATAMENTE QUAISQUER MUDANÇAS DE NÚMERO DE TELEFONE, ENDEREÇO COMERCIAL E ENDEREÇO DE E-MAIL, A FIM DE QUE POSSA RECEBER REGULARMENTE COMUNICAÇÕES IMPORTANTES DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO.

10. O QUE MAIS PRECISO SABER?

10.1. Alterações nos Termos de Uso. A SQUALO está sempre fazendo atualizações nos Serviços para melhorar a experiência dos Titulares. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados e, sempre que ocorrer qualquer modificação, o Titular será informado previamente. Caso não concorde com os novos Termos de Uso, o Titular poderá, a seu exclusivo critério, rejeitá-lo, cancelando seu acesso aos Serviços. Se o Titular continuar a utilizar os Serviços após a alteração dos Termos de Uso, isso significa que ele concorda com todas as modificações.

10.2. Atualizações na Plataforma. A SQUALO poderá, a seu exclusivo critério, durante a vigência destes Termos de Uso, atualizar as Aplicações com o objetivo de preservar ou aperfeiçoar suas características funcionais. Nesse caso, suspensões temporárias nos Serviços poderão acontecer e o Titular deverá baixar as versões atualizadas das Aplicações, caso queira fazer uso dessas atualizações.

10.3. Cessão. A SQUALO poderá, a qualquer momento, ceder quaisquer de seus direitos e obrigações previstos nestes Termos de Uso a qualquer pessoa, física ou jurídica, mediante simples notificação prévia ao Titular, ficando desde já ressalvado que a cessionária continuará a cumprir com todas as obrigações assumidas pela SQUALO e/ou Parceira, conforme o caso.

10.4. Lei Aplicável. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela SQUALO e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelos órgãos do sistema brasileiro de defesa do consumidor.